Aprovação de projetos na Baixada Santista e no Vale do Ribeira
Do projeto ao habite-se, com cada exigência da Prefeitura cumprida do jeito certo, para a sua obra começar e terminar sem pendências.
O que é aprovação de projeto
Aprovação de projeto é o processo em que a Prefeitura analisa a planta da construção e confirma que ela segue as regras da cidade, como recuos, taxa de ocupação e uso do lote. Com o projeto aprovado, a Prefeitura emite o alvará de construção, que é a autorização para começar a obra.
Preparamos o projeto, com a Angela como responsável técnica, e acompanhamos o processo da aprovação até o habite-se e a averbação da construção.
Quando você precisa aprovar um projeto
- Vai construir uma casa em um terreno vazio.
- Vai ampliar o imóvel, com um novo cômodo, um pavimento ou uma edícula.
- Vai construir ou adaptar um imóvel comercial.
- É investidor ou construtor e precisa do alvará para começar a obra.
- Teve o projeto devolvido pela Prefeitura com exigências que não sabe como resolver.
Se a obra já foi feita sem aprovação, o caminho é outro: a regularização do imóvel.
Como funciona a aprovação do seu projeto
Conversa inicial.
Você conta o que pretende construir e envia os documentos do imóvel e do terreno.
Análise das regras do lote.
Verificamos o que a legislação da cidade permite para aquele terreno antes de desenhar.
Elaboração do projeto.
Preparamos o projeto e a documentação técnica no formato que a Prefeitura exige, com a ART de responsabilidade técnica.
Protocolo e acompanhamento.
Damos entrada no processo e acompanhamos cada etapa. Se a Prefeitura fizer exigências, fazemos as correções e respondemos.
Aprovação e alvará.
Com o projeto aprovado, você recebe o alvará de construção e pode começar a obra.
Habite-se, CND e averbação.
Com a obra concluída, acompanhamos a vistoria da Prefeitura até o habite-se, providenciamos a CND da obra na Receita Federal e a averbação da construção na matrícula do imóvel.
O que está incluído no serviço
- Análise da documentação do imóvel e das regras do lote
- Projeto para aprovação na Prefeitura
- Memorial descritivo
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
- Protocolo do processo na Prefeitura
- Respostas às exigências até a aprovação
- Orientação sobre os próximos passos da obra
- Habite-se, CND da obra e averbação da construção na matrícula, ao fim da obra
O que entra em cada caso é definido na proposta, de acordo com o seu imóvel e com o que a Prefeitura exige.
Conhecimento técnico e prático
Conhecimento da legislação
Pós-graduação em Legislação de Imóveis. O projeto já nasce de acordo com as regras da cidade, o que reduz devoluções e retrabalho.
Experiência com as prefeituras da região
14 anos de experiência com as exigências das prefeituras da Baixada Santista e do Vale do Ribeira. Cada cidade tem o seu código de obras, e o projeto é preparado de acordo com as regras de onde fica o seu terreno.
Exigências explicadas
Quando a Prefeitura pede uma correção, você entende o que foi pedido e por quê.
Você acompanha o andamento
Você sabe em que etapa o processo está, do protocolo à averbação.
Perguntas frequentes sobre aprovação de projeto
Preciso de projeto aprovado para construir?
Sim. Construção nova e ampliação precisam de projeto aprovado e alvará de construção antes de a obra começar. Para reformas, as regras mudam de cidade para cidade: algumas exigem só comunicação à Prefeitura, outras pedem projeto.
O que é alvará de construção?
É a licença que a Prefeitura emite depois de aprovar o projeto. Ele autoriza o início da obra e deve ficar disponível no local durante a construção.
O que é habite-se e quando preciso dele?
É o documento que a Prefeitura emite depois da obra pronta, confirmando que a construção seguiu o projeto aprovado. Ele é necessário para averbar a construção na matrícula, junto com a CND da obra, e para vender o imóvel com financiamento.
O que é averbação da construção?
É o registro da construção na matrícula do imóvel, feito no Cartório de Registro de Imóveis. Sem ela, a matrícula continua mostrando só o terreno. Para averbar, o cartório pede o habite-se e a CND da obra, e cuidamos dessas etapas para você.
Quanto custa a aprovação de projeto?
Depende do tamanho e do tipo da construção e das taxas da Prefeitura. Depois de entender o seu caso, enviamos uma proposta com o valor.
Em quais prefeituras vocês aprovam projetos?
Nas prefeituras da Baixada Santista: Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga. E no Vale do Ribeira: Registro, Iguape, Cananéia, Juquiá e Miracatu.
Quais documentos preciso para começar?
Em geral, a matrícula ou o documento de posse do imóvel, a inscrição do IPTU e os documentos do proprietário. A lista completa varia por Prefeitura e informamos no início do atendimento.
O que acontece se eu construir sem aprovação?
A obra pode ser notificada, multada ou embargada, e depois fica mais difícil averbar a construção, vender ou financiar o imóvel. Se isso já aconteceu, o caminho é a regularização.
Cidades atendidas
Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga, na Baixada Santista, e Registro, Iguape, Cananéia, Juquiá e Miracatu, no Vale do Ribeira.
Vai construir ou ampliar? Comece com o projeto certo
Conte o que você pretende fazer pelo WhatsApp. Analisamos o seu terreno e explicamos o caminho até o habite-se.